Segunda, 25 de maio de 2026

Multas aplicadas em Minas Gerais por fraudes em postos de combustíveis

Multas aplicadas em Minas Gerais por fraudes em postos de combustíveis
Foto: Reprodução

Uma força-tarefa coordenada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) resultou na autuação de dez postos de combustíveis na região central do estado e no Vale do Rio Doce. A blitz de fiscalização ocorreu entre os dias 18 e 22 de maio, vistoriando um total de 12 estabelecimentos comerciais localizados nos municípios de Guanhães, Serro, Santa Maria do Suaçuí e Virginópolis.

Durante os trabalhos, os agentes aplicaram sanções administrativas e chegaram a interditar uma das bombas de abastecimento por inconformidade técnica. As principais infrações identificadas foram a ocultação de preços nas modalidades de venda a prazo (quando os valores diferiam do pagamento em dinheiro) e a falta de um painel informativo que apresenta a relação percentual do custo do etanol em comparação à gasolina.

Além disso, os fiscais constataram o chamado “vício de quantidade”, situação em que o consumidor recebe um volume de combustível inferior ao registrado no visor digital da bomba. Também foram identificados termodensímetros, equipamentos que medem a qualidade do etanol, alguns deles adulterados ou sem a devida manutenção.

As vistorias fazem parte do projeto Calendário Estadual Unificado de Ações Fiscalizatórias Prioritárias de 2026, desenvolvido pela Coordenação do Procon-MPMG. Essa iniciativa busca monitorar proativamente o mercado de consumo em Minas Gerais, percorrendo diferentes segmentos comerciais para coibir práticas abusivas, proteger os direitos dos cidadãos e orientar os prestadores de serviços.

Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp
Email

Leia também...

Últimas notícias