A Câmara Municipal de Itabira aprovou na reunião ordinária do dia 18 uma medida que pode provocar a cassação do mandato do vereador Luiz Carlos Henrique de Souza, conhecido como Luiz Carlos de Ipoema, do Podemos. A decisão foi respaldada por 13 votos a favor e 3 contra, sendo que os vereadores Cidinei Camilo Rabelo, Jordana Madeira e Ronaldo Meireles de Sena se opuseram à abertura do processo.
A denúncia, feita por Adriana Coelho Dias, aponta que o vereador teria agido de forma “abusiva, vexatória e incompatível com o decoro parlamentar” em diversas fiscalizações em unidades de saúde e órgãos públicos. O documento lista quatro incidentes registrados em boletins de ocorrência encaminhados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e protocolados com base no Decreto-Lei 201/1967 e na Lei Orgânica Municipal.
Na sequência da aprovação da denúncia, um sorteio determinou os membros da Comissão Processante, que será presidida pelo vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva, com relatoria de Reinaldo Soares de Lacerda e a participação de Didi do Caldo de Cana como vogal.
Conforme a assessoria jurídica da Câmara, o processo seguirá o rito descrito no Decreto-Lei mencionado, com prazo de conclusão de até 90 dias. Os trabalhos iniciarão após a notificação formal do vereador, que deverá ocorrer após a validação da ata da reunião.
Resumo dos Incidentes Denunciados
Os quatro episódios mencionados na denúncia incluem:
- Setembro de 2025: A servidora Priscila Ribeiro Oliveira teria sido filmada pelo vereador, que a acusou publicamente de abandono de função.
- Outro incidente: A enfermeira Fernanda Maria Santos Ferreira foi criticada após uma visita domiciliar, com acusações feitas sem ouvir sua versão.
- Visita ao Hospital Nossa Senhora das Dores: Luiz Carlos filmou as condições do hospital após reclamações de pacientes.
- Acesso ao Centro de Reabilitação: Tentativas do vereador de entrar em um setor sem autorização foram documentadas.
A representação sustenta que as ações do vereador violam a imunidade parlamentar e representam abusos de prerrogativas. O resultado do processo pode levar à perda do mandato.
O Ministério Público está monitorando o caso desde março, tendo solicitado informações à Câmara sobre a Comissão de Ética e recomendado a abertura de procedimento disciplinar.
