Na tarde desta quarta-feira (6), o secretário municipal de Planejamento e Orçamento (SMPO), Paulo Alexandre da Silva, conduziu uma audiência pública destinada a apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas, prioridades e regras fiscais do governo municipal para o próximo ano. O evento ocorreu no auditório da Prefeitura de Itabira.
A previsão de receita total para 2027 é de R$ 1,204 bilhão, sendo distribuída entre:
- Prefeitura: R$ 1,009 bi
- ItabiraPrev: R$ 131,3 mi
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto: R$ 62,5 mi
- Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade: R$ 1,4 mi
Segundo o Executivo municipal, as projeções para a LDO de 2027 são baseadas em índices como: IPCA em 3,84%, Produto Interno Bruto (PIB) em 1,80% e a taxa Selic de 10,50%.
A audiência pública buscou dar transparência ao planejamento orçamentário da Prefeitura de Itabira para o próximo ano. Esta LDO delineia diretrizes e prioridades orçamentárias para 2027, esclarecendo também como se estruturam os ciclos orçamentários do município, incluindo prazos e limites do que pode ser inserido no orçamento.
“A LDO determina as diretrizes para elaboração do orçamento do ano subsequente, com base na receita estimada. Este é um dos instrumentos principais de planejamento, ao lado do PPA [Plano Plurianual] e da LOA [Lei Orçamentária Anual],” afirmou Paulo Alexandre.
Com o término da audiência, a Prefeitura, por meio da SMPO, elaborará o projeto que será encaminhado à Câmara de Vereadores até 15 de maio. Após discussões e aprovação pela Câmara, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) deverá sancionar a lei.
A população pode enviar dúvidas e sugestões referentes à LDO até 11 de maio através do e-mail: [email protected].
