Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), formando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente as tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.
A nova etapa representa um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos, impactando diretamente na competitividade das empresas brasileiras no exterior. Os termos do acordo foram assinados em janeiro, em Assunção, no Paraguai, por representantes dos dois blocos.
A aplicação do tratado, porém, ocorrerá de forma provisória, por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu enviou o texto para avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia, que analisará sua compatibilidade jurídica. Este processo pode levar até dois anos.
MAIS EXPORTAÇÕES COM MENOS CUSTOS
Imediatamente, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passarão a ter tarifa de importação zerada, conforme estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maioria dos produtos brasileiros poderá ingressar no mercado europeu sem pagar impostos de entrada.
Isso fará com que o preço final dos produtos diminua, aumentando a competitividade em relação a concorrentes internacionais. Ao todo, mais de 5 mil produtos brasileiros terão tarifa zero nesta fase inicial, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
INDÚSTRIA LIDERA GANHOS IMEDIATOS
Entre os quase 3 mil produtos com tarifa zerada logo no início, cerca de 93% são bens industriais, indicando que a indústria brasileira deve ser a principal beneficiada no curto prazo.
Os setores com maior impacto imediato incluem:
- Máquinas e equipamentos;
- Alimentos;
- Metalurgia;
- Materiais elétricos;
- Produtos químicos.
No que diz respeito a máquinas e equipamentos, quase todas as exportações brasileiras para a Europa estarão isentas de tarifas, incluindo itens como compressores, bombas industriais e peças mecânicas.
MERCADO AMPLIADO E MAIS COMPETITIVO
Esse acordo conecta mercados que somam mais de 700 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto trilionário, ampliando significativamente o alcance comercial do Brasil.
Atualmente, os países que têm acordos com o Brasil representam aproximadamente 9% das importações globais. Com a inclusão da União Europeia, esse percentual pode ultrapassar 37%.
Além da redução de tarifas, o tratado estabelece regras comuns para o comércio, padrões técnicos e compras governamentais, trazendo maior previsibilidade para as empresas.
IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL
Embora haja efeitos imediatos, nem todos os produtos terão tarifas eliminadas de uma só vez. Para setores considerados mais sensíveis, a redução ocorrerá de forma gradual:
- Até 10 anos na União Europeia;
- Até 15 anos no Mercosul;
- Em alguns casos, até 30 anos.
Este cronograma busca permitir a adaptação das economias e a proteção de setores mais vulneráveis à concorrência internacional.
PRÓXIMOS PASSOS
A entrada em vigor do acordo marca o início prático de sua aplicação. Detalhes operacionais, como a distribuição de cotas de exportação entre os países do Mercosul, ainda serão definidos.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto de promulgação do acordo, na última terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou o caráter estratégico do tratado, que reforça o compromisso com o multilateralismo e a cooperação internacional. Organizações empresariais dos dois blocos devem acompanhar a implementação para orientar as empresas e garantir a exploração das novas oportunidades comerciais.
