Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a necessidade de autocontenção do tribunal em pautas polêmicas que possam dividir a sociedade.
Messias, que se identificou como evangélico, defendeu a importância do aperfeiçoamento contínuo do STF: “Precisamos, por sua importância, de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento. A percepção pública de que cortes supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia.”
Ele salientou que todo Poder em uma República deve respeitar regras e contenções, em meio a um debate sobre um novo código de ética que visa disciplinar as atividades dos magistrados.
“Demandas da sociedade por transparência, prestação de contas, escrutínio público, não devem causar constrangimentos.”
Messias acredita que o aperfeiçoamento institucional pode neutralizar discursos autoritários que buscam enfraquecer o Judiciário: “Portanto, é dever do Supremo aprimorar-se com lucidez institucional para permanecer pujante e respeitado, como o Brasil dele necessita.”
Ele ressaltou ainda a importância do equilíbrio, repudiando a ideia de ativismo judicial, e reforçando que o Supremo deve desempenhar um papel “residual” nas políticas públicas.
Ao final de sua apresentação, Messias reafirmou sua identidade evangélica e a laicidade do Estado: “Uma laicidade clara, mas colaborativa, que fomenta o diálogo construtivo entre o Estado e todas as religiões”. Ele ainda defendeu os princípios cristãos como complementares ao respeito pela Constituição.
Com 27 senadores inscritos para questioná-lo, Messias, que atualmente é advogado-geral da União, precisa do apoio de 41 dos 81 senadores para assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
