Na última sexta-feira (24), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, conforme determinação do ministro André Mendonça.
A prisão de Costa ocorreu no dia 16 de abril durante a quarta fase da Operação Compliance, desencadeada pela Polícia Federal. Esta operação investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra desta instituição financeira pelo BRB, que é um banco público ligado ao governo do Distrito Federal.
Conforme as investigações, Costa supostamente combinou com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina, que seriam repassados através de transações imobiliárias.
Votação pelo STF
A votação para manter a prisão de Costa começou na semana anterior e foi encerrada no plenário virtual, resultando em um placar de 4 votos a 0 a favor da manutenção.
Os ministros que votaram a favor foram André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. Por outro lado, o resultado favorável à prisão do advogado Daniel Monteiro, também implicado na operação, foi de 3 a 1. Mendes, que foi o último a votar, divergiu parcialmente, sugerindo que Monteiro cumprisse prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
Suspeição do Ministro Toffoli
O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento, pois se declarou suspeito. Em fevereiro, Toffoli se afastou da relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Banco Master, após informações da Polícia Federal mencionarem seu nome em mensagens recuperadas de Vorcaro, que teve seu celular apreendido na primeira fase da operação.
Vale destacar que Toffoli é um dos sócios de um resort em Tayayá, no Paraná, adquirido por um fundo de investimentos vinculado ao Banco Master, que está sob investigação da Polícia Federal.
