A saúde financeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Médio Piracicaba se tornou um tópico central nas discussões da Câmara Municipal de João Monlevade nesta quarta-feira (22). O vereador Belmar Diniz (PT) destacou o déficit enfrentado pela instituição, enfatizando que, “infelizmente, já está no vermelho”, considerando a recente inauguração do serviço em agosto do ano passado.
Diniz explicou que o custo mensal para manter o serviço na região é de R$1,8 milhão, com um repasse estadual de aproximadamente R$1,2 milhão, enquanto o restante é dividido entre os municípios. Ele salientou que o Samu depende de uma parceria tripartite entre estados, municípios e a União, onde cada Prefeitura deveria pagar R$1,00 por habitante mensalmente. Contudo, muitas prefeituras não estão em dia com as contribuições, o que agrava a situação financeira.
Condições de Trabalho e Recitais
O consórcio que mantém o Samu é o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba (Cisurg-MP), que engloba 27 municípios. O vereador Belmar Diniz ainda mencionou que a Prefeitura de João Monlevade, por estar em dia com os pagamentos, arca com despesas adicionais, incluindo aluguel e contas de água, luz e internet.
O vereador Revetrie Teixeira (MDB) denunciou que os médicos que atendem o Samu regional estão sem receber salários desde novembro do ano passado. Thiago Titó (MDB) esclareceu que existem profissionais contratados sob o regime de Pessoa Jurídica (PJ) e CLT, sendo que os primeiros estão com pagamentos atrasados desde janeiro deste ano, e a contratação via PJ será extinta a partir de maio.
Adicionalmente, Titó informou que o governo federal ainda não habilitou os recursos para o Samu do Médio Piracicaba, e aproximadamente metade dos 27 municípios participantes do consórcio não estão cumprindo com suas obrigações financeiras. Ele expressou preocupação com a qualidade do atendimento, questionando sobre as possíveis consequências da falta de pagamento.
O Que Dizer do Futuro?
A saúde pública e a continuidade do Samu são essenciais para a comunidade. Amostras de outros estados, como no Mato Grosso e em Belo Horizonte, mostram como a falta de financiamento pode comprometer significativamente a prestação de serviços médicos essenciais. Com isso, o vereador Alysson Barcelos (Avante), enfatizou a gravidade da situação dos médicos locais que não recebem há meses e o impacto disso na assistência.
Os vereadores Zuza Veloso (Avante) e Leles Pontes (Republicanos) solicitaram uma reunião para discutir o tema e buscar soluções. O vereador Sidney Bernabé (PL) indicou que os custos para manter as equipes do Samu levaram a dispensa de vários profissionais em outros locais.
O portal A Notícia tentou uma resposta da secretária executiva do Cisurg-MP, Viviane Duarte, mas não obteve retorno.
