A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal remarcou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), que antecipou aposentadoria.
A sabatina, inicialmente agendada para o dia 28 de abril, foi alterada para o dia 29 após a solicitação do relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA). A mudança foi justificada pela proximidade do feriado de 1º de Maio, conhecido como Dia do Trabalhador.
O presidente da Comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), explicou à imprensa que a remarcação foi necessária devido à dificuldade de comparecimento dos membros da CCJ, já que nem todos os parlamentares retornam a Brasília às segundas-feiras.
Na sabatina, Jorge Messias deverá responder a perguntas dos senadores membros da CCJ. Se o relatório da votação for aprovado — em votação secreta —, ele será encaminhado ao plenário da Casa, onde a indicação também será apreciada em votação secreta. Para ser aprovada, a indicação precisa obter a maioria absoluta dos votos dos parlamentares, ou seja, 41 votos favoráveis.
Uma vez aprovada, a deliberação será enviada pelo presidente da Casa ao presidente da República, que publicará o decreto no Diário Oficial da União (DOU) para oficializar a posse. O Supremo Tribunal Federal então marcará a cerimônia, que ocorrerá no plenário da Corte.
Jorge Rodrigo Araújo Messias, evangélico e natural de Pernambuco, tem 46 anos. Ele foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional e atualmente comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula, mantendo bom relacionamento com ministros do STF.
