A Justiça de Minas Gerais determinou que Diego Nazareth Marcos e a empresa Alfa Investing Ltda devolvam R$70 mil investidos por um cliente na capital, além de pagarem R$5 mil em indenização por danos morais. A sentença foi proferida pela 34ª Vara Cível de Belo Horizonte e ainda cabe recurso.
Conforme informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o caso envolveu um contrato de investimento que prometia rendimentos de 10% ao mês, incluindo o reinvestimento dos lucros. O cliente relatou ter percebido problemas em agosto de 2022, quando foi informado por um vídeo que a empresa enfrentava dificuldades financeiras e reduziria os retornos. A situação agravou-se quando a empresa admitiu a impossibilidade de efetuar pagamentos.
A juíza Raquel Bhering Nogueira Miranda considerou que houve descumprimento contratual e reconheceu a responsabilidade solidária entre o trader e a empresa. A decisão determinou a rescisão do contrato, além da devolução integral do valor investido, com correção monetária.
Além disso, a magistrada levou em conta as provas apresentadas no processo e outros casos semelhantes contra os réus, incluindo ações criminais por estelionato, como notificado pelo TJMG. Ao decidir, a juíza comparou a relação a um contrato de depósito, que implica obrigação de guarda e restituição do bem ao solicitante.
O pedido de cumprimento da promessa de rendimento de 10% ao mês foi negado, uma vez que ao optar pela rescisão do contrato, o autor da ação não poderia exigir simultaneamente o cumprimento da promessa de rendimentos. O TJMG também destacou que Diego Nazareth Marcos está atualmente foragido.
Com informações do TJMG.
