A análise do recurso apresentado pela Vale contra uma multa de R$ 579.163, relacionada à destinação irregular de resíduos da construção civil, foi retirada da pauta da reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) realizada nesta quinta-feira, dia 16.
A decisão foi confirmada pela presidente do Codema, Elaine Aparecida Mendes, que explicou que a retirada ocorreu devido a uma inconsistência na documentação apresentada.
Segundo ela, um dos anexos obrigatórios não foi incluído no material enviado para análise do conselho. “É uma documentação bem extensa e não subiu um dos anexos. Então, a gente teve que retirar de pauta, porque a documentação não estava completa”, afirmou.
A presidente do Codema também informou que o tema deve ser reavaliado na próxima reunião do conselho, assim que a documentação estiver regularizada. Questionada sobre a previsão de nova votação, ela foi enfática: “Sim, com certeza”, confirmou.
A multa em questão foi aplicada em agosto de 2024, após fiscalização identificar irregularidades na destinação de resíduos da construção civil. A penalidade foi mantida pela Semapa em março de 2025. Com a retirada de pauta, a deliberação sobre o recurso da empresa fica temporariamente adiada.
