Iniciando nesta segunda-feira (13), cartórios de todas as regiões do Brasil e do Distrito Federal promovem uma grande mobilização para aumentar o acesso a documentações essenciais, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. A campanha Registre-se, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, contará com o apoio de diversas instituições, variando conforme o estado.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil ocorrerá até o dia 17 de abril e tem como objetivo reduzir o sub-registro de nascimentos no país. Estarão disponíveis desde certidões de nascimento e RG até, em alguns locais, a emissão do título de eleitor.
Serão oferecidos atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e atividades em unidades prisionais.
Mutirão na Capital Paulista
Na capital paulista, o mutirão será realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e com a Pop Rua Jud Sampa, além de órgãos públicos.
Durante o evento, a população poderá solicitar a segunda via das certidões de nascimento e casamento, documentos cruciais para a obtenção de outros importantes registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho.
Aos cidadãos mais vulneráveis, será fornecido acesso a serviços de orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. O atendimento ocorrerá na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local.
“O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”, destacou Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP.
Para participar do mutirão, os interessados devem levar qualquer registro anterior que contenha seus dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.
