Quarta, 11 de fevereiro de 2026

André Mendonça é designado como relator de habeas corpus em favor de Bolsonaro

André Mendonça é designado como relator de habeas corpus em favor de Bolsonaro
André Mendonça pode definir prisão domiciliar para Bolsonaro- Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foi designado como relator de um novo habeas corpus. O pedido foi protocolado por um advogado do Rio de Janeiro, Leonel Kimus Esteves, que não faz parte da defesa do ex-presidente.

Até o momento, Mendonça não emitiu qualquer decisão referente ao caso, que envolve a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por sua participação em um golpe de Estado.

Vale ressaltar que tentativas anteriores de habeas corpus em favor de Bolsonaro foram frustradas na Corte. Recentemente, a ministra Cármen Lúcia rejeitou cinco pedidos de uma só vez, enfatizando que a Corte não aceita esse tipo de recurso contra atos realizados por seus ministros, fundamentando-se nas determinações do ministro Alexandre de Moraes.

Desde 15 de janeiro, o ex-presidente encontra-se detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

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