Após o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que visava a redução das penas dos condenados no dia 8 de janeiro, o relator do PL da Dosimetria, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou um novo projeto de lei que busca anistiar os envolvidos nas manifestações extremistas.
Esse projeto pretendia alterar os critérios de cálculo das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resultando em uma diminuição do tempo de detenção para aqueles considerados culpados por crimes como tentativa de golpe de Estado. Lula justificou o veto afirmando que não sancionaria medidas que de alguma forma minimizassem os crimes contra a democracia. Em resposta à negativa do presidente, Amin propôs uma alternativa que substitui a redução das penas por uma anistia total aos acusados.
O senador criticou o veto e defendeu a anistia como uma forma de buscar a pacificação institucional. Ele ressaltou que as ações do governo em resposta aos ataques de janeiro ultrapassaram limites, resultando em condenações excessivas.
O projeto, protocolado nesta quinta-feira (8), reintegra o texto original do PL 2.162/2023. Historicamente, o projeto foi inicialmente denominado de PL da Anistia, mas recebeu um novo nome devido a modificações feitas pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que é o relator do projeto na Câmara.
Apesar do veto presidencial, o Congresso ainda tem a possibilidade de derrubar essa decisão e retomar a discussão sobre o texto aprovado anteriormente.
Parlamentares da oposição expressaram suas reações ao veto. O deputado federal Paulinho da Força emitiu uma nota de repúdio em que critica Lula por desconsiderar a construção coletiva do Congresso e alerta para as tensões que podem ressurgir. Segundo ele, já está em andamento um trabalho para derrubar o veto, com a expectativa de que isso ocorra em fevereiro.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) se manifestou nas redes sociais, afirmando que Lula sabe que o veto será desfeito em breve e que isso é um reflexo do ódio que o presidente e a esquerda sentem pelos patriotas da direita. Na mesma linha, o deputado Onyx Lorenzoni (PL-RJ) criticou o veto como uma ação vingativa.
Além disso, Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, se posicionou, afirmando que o que está em curso não é justiça, mas sim vingança. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, pediu liberdade para os “presos políticos” e criticou Lula por não ter mostrado grandeza política. O senador Flávio Bolsonaro também se manifestou, destacando a necessidade de um trabalho conjunto da oposição para reverter o veto presidencial.
