A Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas, estabelecida pela Resolução nº 599/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o foco de uma reunião no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ocorrida na segunda-feira (17/11).
O encontro contou com a presença do 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, e do superintendente-adjunto da Escola Judicial, desembargador Maurício Pinto Ferreira, além de servidores e colaboradores da Corte mineira, e representantes da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo) e de quatro quilombos estaduais.
Durante a reunião, os representantes quilombolas expuseram suas demandas e percepções sobre a atuação do Judiciário, enquanto o TJMG apresentou suas ações em andamento para implementar a referida política. Entre as iniciativas, destaque para as ações de formação continuada para magistrados e servidores, como a inclusão de uma perspectiva intercultural e antirracista nas atividades da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
O desembargador Saulo Versiani ressaltou a importância da reunião, afirmando que o objetivo é fortalecer a conexão entre a Justiça e os povos quilombolas. O desembargador Maurício Pinto Ferreira acrescentou que entender as raízes africanas e os direitos dos quilombolas é essencial para aplicar a lei adequadamente em processos judiciais que possam afetar essas comunidades.
A presidente da N’Golo, Edna Correia de Oliveira, enfatizou que o encontro foi vital para sensibilizar o Judiciário quanto às realidades enfrentadas pelo povo quilombola e para avançar na busca por seus direitos.
