A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma nota técnica com recomendações urgentes para estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas em São Paulo e áreas vizinhas. Essa medida ocorre após a confirmação de duas mortes e nove casos de intoxicação por metanol em um aviso de 25 dias.
A nota, elaborada em conjunto com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), visa orientar o setor privado e evitar práticas criminosas por falsificadores.
Orientações para estabelecimentos
O documento orienta bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis e outros estabelecimentos sobre:
- Aquisição de bebidas somente por fornecedores formais com CNPJ ativo.
- Compra de bebidas acompanhada de nota fiscal visível.
- Recusa de garrafas com lacre violado ou rótulos ilegíveis.
- Implementação de rastreabilidade nas aquisições.
Sinais de alerta para consumidores
Os consumidores também são aconselhados a estarem atentos a:
- Preços muito baixos em comparação ao mercado.
- Odor estranho das bebidas.
- Sintomas como visão turva, dor de cabeça intensa ou náuseas.
Nestas situações, não realizem “testes caseiros” como cheirar ou provar, pois são perigosos.
A comercialização deve ser interrompida imediatamente em casos suspeitos. É recomendável acionar o Disque-Intoxicação (0800 722 6001) e procurar orientação médica.
Responsabilidades
O Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou que a venda de produtos adulterados é crime conforme o Artigo 272 do Código Penal e reforçou sua parceria com o setor privado para garantir a segurança dos consumidores brasileiros.
