A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado por organização criminosa. O entendimento é que sua intenção era orquestrar um golpe de Estado para evitar que Luiz Inácio Lula da Silva assumisse a presidência após vencer as eleições de 2022.
A ministra Cármen Lúcia foi uma das vozes que compôs a maioria favorável à condenação. O voto da ministra se baseou na exposição apresentada pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, que trouxe evidências de ataques de Bolsonaro ao Judiciário e pedidos de intervenção militar por parte de seus apoiadores.
“É essencial compreender que solto teria uma outra conotação e outro enquadramento, inclusive jurídico e penal. A organização criminosa foi comprovada”, afirmou a ministra.
Cármen Lúcia também se manifestou pela condenação dos outros réus envolvidos no caso, incluindo Braga Netto, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Mauro Cid.
A ministra destacou que “os crimes de tentativa de abolição do Estado de direito e de golpe não se absorvem mutuamente”. Ela enfatizou que a organização criminosa documentou cada passo de sua empreitada, evidenciando uma estratégia para desestabilizar o sistema político nacional.
Com a decisão de hoje, Cármen Lúcia se torna a quarta ministra a votar em favor da condenação. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já tinham se posicionado no mesmo sentido, enquanto o ministro Luiz Fux propôs a condenação somente para alguns réus específicos, absolvendo outros.
