A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (2) às 9h o julgamento que poderá sentenciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados envolvidos em uma tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo é parte do núcleo fundamental da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Foram agendadas oito sessões para a análise do caso, que ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja utilizado para as manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apresentará a acusação. A votação para condenar ou absolver os réus deve começar apenas nas sessões seguintes, e as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Acompanhe o julgamento ao vivo:
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes
Os réus enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Uma exceção é o caso de Alexandre Ramagem que, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas e responde apenas a três dos cinco crimes. A suspensão está assegurada pela Constituição.
Primeira sessão
A sessão de hoje será presidida pelo ministro Cristiano Zanin. Após a abertura, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra ao relator do caso, Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório. O documento traz um resumo de todas as etapas do processo, desde as investigações até a fase de alegações finais.
Após a leitura, Zanin cederá a palavra à acusação e às defesas dos réus. O procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para argumentar a favor da condenação. Os advogados de defesa poderão se pronunciar por até uma hora.
A sessão será interrompida para o almoço por volta das 12h e reiniciará às 14h.
Além de Moraes, a Primeira Turma inclui os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Votos
Nas próximas sessões, o ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, abordando questões preliminares levantadas pelas defesas. Medida como a nulidade da delação premiada de Mauro Cid e pedidos para retirar o caso do STF também estão em pauta.
A condenação ou absolvição será decidida pela maioria de três dos cinco ministros da turma.
As acusações incluem supostas participações no plano chamado “Punhal Verde e Amarelo” e a produção da “minuta do golpe” que visava a revogação do resultado das eleições de 2022.
* COM AGÊNCIA BRASIL.
