A Câmara Municipal de Itabira realiza, nesta terça-feira (2), a 31ª reunião ordinária, com uma pauta repleta de projetos de lei que podem impactar diversas áreas do município, como turismo, cultura, meio ambiente, saúde e direitos sociais. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do portal DeFato Online no YouTube.
Entre os projetos em primeira discussão e votação, está o PL nº 115/2025, de autoria da vereadora Jordana Madeira (PDT), que institui diretrizes para a promoção do turismo rural em Itabira. Além disso, será avaliado o PL nº 125/2025, do vereador Hudson Diogo (Cidadania), que cria a “Semana da Cultura Popular Itabirana”. Também na pauta está o PL nº 126/2025, apresentado pelo vereador Marcos Antônio Ferreira (PL), que propõe alteração na Lei nº 5.136/2019. O Executivo, por sua vez, enviou o PL nº 128/2025, que pede autorização para adesão ao programa federal “Contrata Mais Brasil”.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Na etapa de segunda discussão e votação, os vereadores deverão analisar o PL nº 39/2025, de Júber Madeira (PSB), que institui o programa de incentivo às hortas comunitárias em Itabira. Outra proposta em análise é o PL nº 44/2025, de Marcelino Guedes (PSDB), que prevê a criação do “Censo Qualificado” para mapear pessoas com características ou sintomas neurodivergentes.
Destaca-se ainda o PL nº 121/2025, do vereador Elias dos Reis Lima (PSD), que propõe declarar oficialmente Itabira como “Capital da Poesia”. Além disso, o PL nº 122/2025, de Rodrigo Diguerê (MDB), prevê o ressarcimento ao SUS por parte de agressores em casos de violência doméstica e familiar.
INDICAÇÃO
Além dos projetos de lei, a reunião incluirá a apresentação de indicações ao prefeito. Dentre elas, a de nº 521/2025, do vereador Bernardo Rosa (Avante), que sugere a instalação de um centro de castração fixa para animais no município.
