Quarta, 26 de agosto de 2026

Senado aprova projeto que proíbe adultização de crianças na internet

A votação no Senado representa um passo importante na proteção das crianças no espaço digital, com medidas que visam coibir a exposição indevida e nociva a esse público tão vulnerável.

Senado aprova projeto que proíbe adultização de crianças na internet
Blog do PCO

No dia 27 de setembro, o Senado aprovou um projeto de lei que estabelece regras para combater a adultização de crianças em plataformas digitais. Esta iniciativa busca proteger o público infantil em redes sociais, jogos eletrônicos e aplicativos diversos.

Após a Câmara dos Deputados realizar alterações no texto, a proposta retornou ao Senado, onde foi aprovada por meio de votação simbólica. Os senadores que se opuseram à medida foram Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

O projeto impõe obrigações aos provedores de serviços digitais, incluindo a vinculação das contas de crianças e adolescentes a um responsável e a remoção de conteúdos abusivos voltados para essa faixa etária.

A discussão sobre a adultização ganhou força após um vídeo do influenciador Felca viralizar nas redes sociais, alertando o público para os riscos enfrentados pelas crianças no ambiente digital.

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