Sábado, 18 de abril de 2026

Vereadora Dulce Citi propõe lei para fiscalizar conteúdo direcionado a crianças e adolescentes

Vereadora Dulce Citi propõe lei para fiscalizar conteúdo direcionado a crianças e adolescentes
Foto: Jardel Mendes/DeFato

Durante uma reunião na Câmara Municipal de Itabira, foi apresentada a proposta da vereadora Dulce Citi (PDT) para a prevenção e fiscalização da sexualização de crianças e adolescentes na mídia. A iniciativa surge após denúncias do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou a vulgarização de menores em plataformas de conteúdo audiovisual.

A vereadora Citi afirmou que a proposta visa combater a exploração de menores nas redes sociais. “Precisamos tomar uma iniciativa que proteja nossas crianças e adolescentes, não com censura – a Constituição não permite – mas com leis sérias de proteção. O projeto instrumentaliza o Conselho Tutelar para receber denúncias e agir, em parceria com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também prevê palestras nas escolas, com apoio da Secretaria de Educação, para orientar sobre o uso seguro das redes sociais,” ressaltou.

O que é adultização?

A terminação “adultização” se tornou um tema importante em discussões familiares e recebeu cobertura da mídia. A psicóloga Ana Beatriz Chamat, especialista em infância e adolescência, explica que a exposição de crianças a conteúdos adultos pode prejudicar seu desenvolvimento e gerar problemas como ansiedade e sexualização precoce. Ela enfatizou que a recomendação é zero telas até os 2 anos e, a partir dessa idade, o uso deve ser monitorado e limitado.

A proteção de crianças e adolescentes nesse contexto é uma responsabilidade compartilhada entre pais, veículos de mídia e o poder público. Os menores muitas vezes não têm maturidade para avaliar os riscos que a exposição a conteúdos inadequados pode trazer.

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