O Departamento de Estado dos EUA lançou novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em uma postagem nas redes sociais.
A reação segue a decisão do ministro Flávio Dino, que determinou que leis estrangeiras não têm efeito imediato no Brasil. Moraes, que é o relator de ações sobre uma suposta trama golpista, declarou: “não há a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” em relação à tramitação do caso durante uma entrevista ao The Washington Post.
“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das consequências graves de violá-las”, afirmou a conta do Bureau of Western Hemisphere Affairs.
O escritório do governo Trump também reforçou que cidadãos norte-americanos estão proibidos de realizar transações com Moraes. “E pessoas de fora dos EUA devem agir com cautela: aqueles que fornecem apoio material a violadores de direitos humanos enfrentam riscos de sanções”, acrescentou a nota, que foi replicada pela Embaixada dos EUA no Brasil.
Decisão de Dino
No dia 18 de agosto, o ministro Flávio Dino considerou que seguir leis estrangeiras sem análise prévia poderia violar a soberania nacional. Ele considerou que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem ter efeitos no Brasil sem uma análise pela autoridade competente, o que pode levar à ineficácia de tais normas.
Essa decisão surgiu a partir de uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) contra municípios brasileiros que abriram ações na Justiça do Reino Unido contra mineradoras britânicas.
Dino destacou que qualquer violação dessa determinação “constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes”.
Entrevista de Moraes
Durante a entrevista ao The Washington Post, Moraes reafirmou que não há possibilidade de recuo na tramitação do caso: “Vamos fazer o que é certo: vamos receber a denúncia, analisar as evidências, e quem tiver de ser condenado vai ser condenado, e quem tiver de ser absolvido vai ser absolvido”.
O jornal ressaltou que Moraes é conhecido por enfrentar desafios significativos, adotando uma postura firme que encapsula a filosofia de “nunca desista, sempre avance”.
