Sábado, 12 de setembro de 2026

OAB solicita pacto nacional e alerta STF sobre direitos constitucionais

O presidente da OAB manifesta preocupações sobre a situação atual do Estado de Direito e as ações do STF.

OAB solicita pacto nacional e alerta STF sobre direitos constitucionais
Blog do PCO

Em um ambiente de crescente tensão entre as instituições, o presidente da OAB, Beto Simonetti, lançou uma “Carta ao País” em busca de um pacto pela pacificação, pedindo ao STF que respeite as garantias constitucionais. A Ordem dos Advogados critica a utilização de prisões e medidas cautelares severas antes do trânsito em julgado, enfatizando que o Estado de Direito requer moderação e legalidade.

A entidade também condena lideranças que promovem sanções externas contra o Brasil, dirigindo uma mensagem direta ao deputado Eduardo Bolsonaro, que é acusado de apoiar retaliações do governo Trump. Segundo a OAB, é inaceitável comprometer a soberania nacional por interesses políticos.

Com uma postura imparcial, a OAB reafirma que não se calará diante de abusos, independentemente da origem. A proteção da Constituição é uma responsabilidade do STF, mas deve ocorrer respeitando o devido processo legal e a democracia que se pretende preservar.

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