O episódio de 8 de janeiro é um marco que intensifica a discussão sobre a defesa da democracia no Brasil. Enquanto a legitimidade dos julgamentos dos golpistas não é questionada, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência de Luís Roberto Barroso, precisa ser pautada pela legalidade e equilíbrio.
É fundamental reconhecer que, ao defender o Estado de Direito, não se deve abrir mão das garantias fundamentais. Combater o autoritarismo com práticas autocráticas enfraquece a própria estrutura da Justiça. Parlamentares que tentam coagir a Justiça em favor de anistias a golpistas devem ser contidos, mas, ao mesmo tempo, juízes precisam respeitar os limites estabelecidos.
A defesa da democracia requer, ao mesmo tempo, firmeza e respeito às regras. A grandeza do STF está na aplicação isenta da Constituição, que deve, inclusive, incluir a autocrítica para corrigir eventuais excessos. A legitimidade da autoridade do tribunal reside na legalidade, e não em paixões momentâneas. A capacidade de rever decisões é um indicativo de maturidade institucional.
Para preservar o respeito da sociedade, o STF deve demonstrar que atua em prol do Direito, não de vontades individuais. Afinal, fortalecer a democracia passa pela defesa intransigente das suas bases legais.
