O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu autorização ao governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência, onde ele cumpre prisão domiciliar, nesta quinta-feira (7). Outros políticos também terão oportunidade de visitá-lo em dias úteis, entre 10h e 18h.
O ex-presidente está em regime de prisão domiciliar desde segunda (4), após Moraes considerar que ele violou a proibição de usar redes sociais com postagens feitas nos perfis de seus filhos. A decisão de Moraes permitiu que Bolsonaro receba visitas, incluindo de sua família e de seus aliados políticos:
- Vice-governadora do DF, Celina Leão: sexta (8)
- Empresário Renato de Araújo Corrêa: segunda (11)
- Deputados Junio Amaral, Marcelo Moraes e Luciano Zucco: 12, 13 e 14 de agosto, respectivamente
As visitas foram autorizadas após pedidos apresentados e a concordância da defesa de Bolsonaro com os encontros. A vice-governadora, Celina Leão, solicitou a visita para encontrar-se com Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama.
Além das visitas de políticos e aliados, Moraes já havia liberado Bolsonaro para receber filhos e netos, sem necessidade de autorização prévia do STF.
A defesa de Bolsonaro, que recorreu da prisão domiciliar, argumenta que ele não teve intenção de violar a cautelar, destacando que as publicações dos filhos eram simples saudações a apoiadores. Eles alegam que tal comportamento não pode ser considerado crime, sob pena de cercear a liberdade de expressão do ex-presidente.
A primeira análise do recurso será feita por Moraes. Se não houver aceitação, o caso será levado à Primeira Turma do STF, composta por mais quatro ministros.
Bolsonaro enfrenta diversas investigações no STF. O processo mais avançado trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após uma derrota eleitoral, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa do ex-presidente nega sua participação em qualquer ato golpista.
