O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o segundo semestre de julgamentos, focando na análise das ações relacionadas à trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. A expectativa é concluir a apreciação desses casos até o final do ano.
A transição na presidência da Corte também é um destaque, com o ministro Edson Fachin assumindo o cargo de Luís Roberto Barroso em setembro. Além disso, está prevista a finalização do caso do assassinato de Marielle Franco, que completa sete anos neste semestre.
A primeira sessão de julgamento após o recesso será na próxima quarta-feira (6), onde se analisará a constitucionalidade de uma lei do estado do Rio de Janeiro que permite o transporte de pets de assistência emocional nas cabines de voos estaduais.
No dia 1º de setembro, durante a abertura dos trabalhos, os ministros manifestaram apoio à Corte e ao ministro Alexandre de Moraes em resposta a sanções financeiras anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, baseadas na Lei Magnitsky, que penaliza violadores de direitos humanos.
Golpe e julgamento previsto
É aguardado para setembro o julgamento da Primeira Turma da Corte, que decidirá sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados por tentativa de golpe para anular as eleições de 2022. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi dividida em quatro núcleos, com o primeiro já avançado. A expectativa é que o veredito ocorra ainda em setembro, enquanto os outros núcleos devem ser julgados até dezembro.
Desfecho para o caso Marielle
O caso do assassinato de Marielle Franco também pode ser resolvido neste semestre. Em maio, a PGR solicitou a condenação de cinco indivíduos ligados ao crime, citando evidências que conectam os réus a preparativos para a execução da vereadora e das pressões que ela sofria devido a seu posicionamento político.
Nova presidência no STF
Com a saída de Luís Roberto Barroso da presidência do STF em setembro, Edson Fachin assumirá o comando com Alexandre de Moraes como vice-presidente. A data exata da posse ainda não foi estabelecida.
