A partir de 15 de julho, aproximadamente 3,8 milhões de trabalhadores que nasceram em setembro e outubro e que recebem até dois salários mínimos poderão realizar o saque do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base de 2023.
Em julho, a Caixa Econômica Federal disponibilizará um total de mais de R$ 4,4 bilhões neste mês. O calendário de liberações, aprovado no final do ano anterior, segue a ordem do mês de nascimento do trabalhador, com o início dos pagamentos tendo começado em 17 de fevereiro e se estendendo até 15 de agosto. Os trabalhadores podem acompanhar a situação do benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Cerca de R$ 30,7 bilhões estão previstos para serem sacados este ano, beneficiando 25,8 milhões de trabalhadores no Brasil. Destes, aproximadamente 22 milhões que atuam na iniciativa privada têm direito ao PIS, enquanto 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm acesso ao Pasep.
Calendário de Pagamento
As datas para recebimento do abono salarial são as seguintes:
- Janeiro – a partir de 17 de fevereiro
- Fevereiro – a partir de 17 de março
- Março e Abril – a partir de 15 de abril
- Maio e Junho – a partir de 15 de maio
- Julho e Agosto – a partir de 16 de junho
- Setembro e Outubro – a partir de 15 de julho
- Novembro e Dezembro – a partir de 15 de agosto
Quem Tem Direito
Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por um mínimo de 30 dias no ano-base considerado, com uma remuneração média de até dois salários mínimos. Os dados precisam ser corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado em 2023, sendo que cada mês contabilizado equivale a R$ 126,50. Aqueles que trabalharem 12 meses receberão o valor total de um salário mínimo, que em 2023 é de R$ 1.518.
Forma de Pagamento
Para trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa, o crédito será feito automaticamente. Os demais beneficiários receberão os valores pela poupança social digital, movimentável pelo aplicativo Caixa Tem. O saque pode ser realizado também em terminais de autoatendimento, agências ou unidades lotéricas se não houver possibilidade de abertura da conta digital, sempre conforme o calendário de pagamento tradicional.
Quem não for correntista da Caixa ou do Banco do Brasil também pode receber o abono pelo Portal Gov.br, embora seja necessário ter uma conta prata ou ouro para efetuar a movimentação.
