O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (11) a intenção de universalizar o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A declaração foi feita durante a apresentação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.
Aproximadamente R$ 5 bilhões serão necessários para viabilizar essa universalização. Para isso, o ministro tem dialogado com membros do Congresso Nacional sobre a importância de garantir uma ampliação orçamentária.
“Tenho debatido muito isso com os presidentes das Casas [Câmara e Senado] e com a Comissão de Educação sobre a importância da ampliação do orçamento para o Pé-de-Meia no Brasil”, afirmou.
O Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, inicialmente beneficiava os alunos do programa Bolsa Família, mas, no segundo semestre, foi também ampliado para estudantes matriculados que possuem inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico). Esse movimento elevou o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões.
Atualmente, a renda familiar per capita é o critério de elegibilidade para o programa, e Santana explicou que a diferença na renda pode ser tão pequena que desconsiderar um aluno do programa seria injusto.
O objetivo do programa é promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os jovens.
>> Para mais detalhes sobre quem tem direito ao programa, acesse este link.
