A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o projeto de Lei (PL) 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde, com o intuito de fortalecer a indústria nacional e impulsionar a pesquisa no setor de saúde. O principal objetivo é garantir a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos e equipamentos de saúde.
A proposta foi aprovada com um placar de 352 votos a favor e 63 contra, e estabelece diretrizes para incentivar a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico, visando reduzir a dependência externa e fortalecer o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). Agora, o texto segue para o Senado.
O projeto cria critérios para as empresas que forem consideradas estratégicas no setor de Saúde. Essas empresas terão acesso a benefícios fiscais e normas especiais estabelecidas em conjunto com o poder público, para compra e desenvolvimento de produtos de saúde. Elas deverão atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), aumentando a capacidade nacional em emergências sanitárias.
Para serem consideradas estratégicas, essas empresas terão que envolver-se em atividades de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico. Além disso, devem ter a sede ou uma filial no Brasil e instalações industriais para fabricarem equipamentos e insumos médico-hospitalares.
O projeto também exige que as empresas produzam equipamentos como:
- Equipamentos de proteção individual (luvas de látex, luvas nitrílicas, aventais impermeáveis, óculos de proteção, gorros, máscaras cirúrgicas e máscaras N95).
- Ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos.
- Camas hospitalares e monitores multiparâmetro.
As empresas que produzirem Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e outros componentes estratégicos para a área de saúde poderão participar de procedimentos licitatórios exclusivos para adquirir produtos considerados essenciais.
O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos autores do projeto, destacou que a proposta surgiu durante a pandemia de covid-19, quando ficou evidente a dificuldade de acesso a materiais não produzidos no país.
“O projeto trata de soberania nacional. Foi elaborado durante a pandemia para garantir que tenhamos a segurança na produção nacional”, disse o deputado, enfatizando a necessidade de não dependermos de importações durante uma nova crise sanitária.
O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), avaliou que as medidas apresentadas incentivarão a produção nacional e reduzirão a dependência externa, fortalecendo assim a capacidade produtiva do Brasil em áreas críticas para a saúde pública.
“A aprovação deste projeto representa um passo significativo em direção à soberania e à segurança sanitária do Brasil. A proposta não só promove o desenvolvimento tecnológico, mas também a criação de um parque industrial robusto para atender às demandas do mercado interno”, argumentou.
