A Justiça acatou um pedido do Município de Ipatinga e determinou, em decisão liminar, a suspensão da greve anunciada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Subsede de Ipatinga (Sind-UTE). Como resultado, as aulas na rede municipal de ensino seguem normalmente.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (9) e levou em consideração que o movimento grevista não cumpriu requisitos legais necessários para sua deflagração. Entre as falhas citadas, estão a falta de apresentação de ata de assembleia que comprove a deliberação da greve pela maioria da categoria e a não apresentação de um plano de manutenção dos serviços educacionais durante a paralisação.
A Justiça entendeu que a interrupção das atividades, além de infringir preceitos legais, causaria prejuízos imediatos a milhares de famílias, principalmente às crianças e adolescentes que dependem do atendimento regular nas escolas.
A liminar estabelece uma multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial: R$ 300,00 (trezentos reais) por cada servidor grevista, limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por pessoa, contados a partir da intimação do Sindicato, que será realizada pela forma mais rápida possível.
A secretária municipal de Educação, Ana Cristina Neves de Abreu, reafirmou que as escolas estarão abertas normalmente nesta terça-feira (10) e pediu que os pais mantenham a rotina dos alunos. “Pedimos aos pais e responsáveis que levem seus filhos para a escola. Nossas equipes estarão a postos para garantir o atendimento regular”, afirmou.
