O presidente da Siamig, Mário Campos, acredita que a aprovação do novo marco legal de licenciamento ambiental, que atualmente tramita no Congresso Nacional, representa um passo significativo para o Brasil. O projeto, após passar por alterações e ser aprovado no Senado, retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
Entre os pontos relevantes do novo texto, Campos ressalta a reinclusão da atividade de mineração, que havia sido retirada da versão anterior aprovada pela Câmara. Segundo ele, “o texto atual traz um avanço importante ao estabelecer diretrizes nacionais para o licenciamento ambiental, algo que o país ainda não possui.”
Atualmente, o licenciamento enfrenta uma realidade fragmentada, com regulamentações estaduais e, em alguns casos, até municipais. Essa fragmentação gera insegurança jurídica e dificulta o ambiente de negócios no Brasil. Mário Campos enfatiza a urgência da aprovação da lei, afirmando que “é fundamental que seja aprovada o mais rapidamente possível”.
