A farmacêutica Beo Oliveira Leite iniciou seu processo de transição de gênero em 2019, quando tinha 23 anos. Residente em Vitória da Conquista, na Bahia, Beo buscou acompanhamento médico em Salvador, onde se localizava o ambulatório trans mais próximo.
“Antes de iniciar o tratamento com médicos, já me informava sobre harmonização cruzada pela internet, devido à dificuldade de acesso a ambulatórios”, revela Beo.
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução que altera a idade mínima para iniciação da terapia hormonal cruzada, proibindo este tratamento para menores de 18 anos. Essa mudança, aprovada por unanimidade, tem gerado controvérsias entre profissionais de saúde e ativistas dos direitos de pessoas trans.
“Quando obtive acesso ao SUS, ainda sentia a frustração de ser tratada como uma paciente doente, necessitando de acompanhamento psiquiátrico para começar a terapia”, conta ela.
Beo critica as novas regras que criam barreiras ao acesso ao SUS, destacando que o Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à saúde para jovens a partir dos 12 anos. Ela argumenta que o tratamento adequado deve ser oferecido a todos, especialmente durante a adolescência, quando os jovens podem começar a se identificar como trans.
“Mudanças como essas simplesmente vão contra a Política Nacional de Saúde LGBT, que visa garantir que pessoas trans tenham acesso a cuidados de saúde apropriados”, afirma Beo.
Além da terapia hormonal, a resolução do CFM determina que cirurgias de redesignação de gênero também serão limitadas, vetando esse procedimento a pessoas com menos de 18 anos. Essa decisão é vista como um retrocesso por líderes comunitários, como Bruna Benevides da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que defende o direito à saúde como garantido pela Constituição.
“A crise da saúde mental entre jovens trans é preocupante, e o acesso a tratamento deve ser garantido”, finaliza Benevides.
