No mês de abril, a União desembolsou R$ 820,78 milhões para quitar dívidas atrasadas de estados e municípios, conforme consta no Relatório de Garantias Honradas pela União divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (15). Até o momento, o total quitado em 2025 já alcança R$ 3,32 bilhões.
Em 2024, as dívidas garantidas pela União totalizaram R$ 11,45 bilhões.
Detalhando os valores pagos no último mês, destacam-se: R$ 345,33 milhões do Rio de Janeiro; R$ 317,26 milhões de Minas Gerais; R$ 82,12 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 73,32 milhões de Goiás; R$ 2,67 milhões do Rio Grande do Norte; e R$ 73,12 mil do município de Santanópolis (BA).
Nos R$ 3,32 bilhões honrados pela União até agora, R$ 1,52 bilhão é de Minas Gerais; R$ 884,6 milhões do Rio de Janeiro; R$ 503,49 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 296,18 milhões de Goiás; R$ 116,93 milhões do Rio Grande do Norte; R$ 2,47 milhões do município de Iguatu (CE); e R$ 280 mil de Santanópolis (BA).
Desde 2016, a União já pagou R$ 78,76 bilhões em dívidas garantidas. Os dados podem ser consultados no Painel de Garantias Honradas.
Recuperação de Garantias
Quando um ente federativo não cumpre suas obrigações dentro do prazo, a União cobre o calote, descontando o montante de repasses federais ordinários, como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de proibir novos financiamentos. Sobre as obrigações em atraso, incidem juros, mora e outros encargos.
A União já recuperou R$ 5,78 bilhões em contragarantias, sendo que R$ 126,11 milhões só em 2025. Os maiores valores recuperados referem-se a dívidas do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão).
