A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em segundo turno e redação final, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1.532/2025, de autoria do vereador Belmar Diniz (PT). A proposta institui o Programa Municipal de Apoio e Empoderamento Feminino para mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade social.
Conforme a justificativa da proposta, o objetivo é oferecer qualificação profissional, suporte psicológico e social, incentivo ao empresarial e ações de proteção e inclusão para mulheres vítimas de violência doméstica, contribuindo para sua autonomia e reconstrução de vida.
O autor destacou a importância do projeto, afirmando que “esse programa de empoderamento visa assegurar que, após sofrerem violência, essas mulheres não fiquem desamparadas. Ele incluirá capacitação, cursos profissionalizantes, apoio psicológico e até a possibilidade de um aluguel social, para que elas tenham onde ficar temporariamente, evitando o retorno a ambientes de agressão”.
Belmar também enfatizou que o projeto foi construído coletivamente, com a participação de várias instituições, como a Delegacia da Mulher e o Conselho Municipal da Mulher. “Foi um estudo feito com a participação de profissionais que entendem do assunto”, completou.
Agora, a proposta segue para sanção do Executivo. O vereador expressou sua expectativa para que o prefeito Laécio e a vice-prefeita Dorinha implementem esta iniciativa, transformando-a em uma importante ferramenta de acolhimento e transformação na vida de muitas mulheres.
