Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira realizada na tarde desta terça-feira (6), os vereadores aprovaram, por unanimidade, em primeiro turno, o projeto de lei 54/2025, que estabelece um reajuste salarial de 4,77% para os servidores públicos e agentes políticos do município. O projeto ainda precisa ser referendado em um segundo turno de votação, previsto para a próxima terça-feira (13).
Este reajuste abrangerá servidores da Prefeitura de Itabira, da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), do Instituto de Previdência de Itabira (ItabiraPrev), e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), bem como servidores inativos e pensionistas.
Além disso, o projeto indica que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem receberão o reajuste até a revisão do piso nacional, enquanto os agentes de combate a endemias (ACE’s), agentes comunitários de saúde (ACS’s), e professores não terão a correção salarial, pois seus vencimentos dependem de decisão do governo federal.
A Proposta
O índice de reajuste proposto se baseia no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. O Executivo Municipal justificou o aumento de 4,77% devido à “instabilidade na economia mundial”, associada a novas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
“Essa medida pode impactar negativamente a economia nacional, especialmente no setor mineral, que é o principal motor econômico do município de Itabira”.
O reajuste resultará em um aumento na folha de pagamento dos servidores municipais, que subirá de R$ 383.049.262,22 para R$ 399.497.679,15 ao ano. O Executivo destacou que se projeta uma redução significativa na arrecadação municipal, o que poderá afetar a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Críticas do Sindicato
Após a aprovação, Auro Gonzaga, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (SINTSEPMI), criticou a falta de diálogo do Executivo com a categoria, afirmando que o projeto foi feito sem previa negociação com os servidores, que propuseram uma contraproposta de 7,5%, refletindo o índice de recomposição do salário mínimo.
